Objetivos deste Curso de Licenciamento Ambiental:
O curso de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação).
Além disto, o curso propicia também:
- Conhecimento da legislação ambiental;
- Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental;
- Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano.
Público:
O Curso de Licenciamento Ambiental é voltado para profissionais e demais interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.
Conteúdo do Curso:
Sociedade e Meio Ambiente: Relações Históricas
Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
As empresas e gestão ambiental
Legislação Ambiental no Brasil
Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque
Sobre as Licenças Ambientais
O que é o licenciamento ambiental
Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
Prazos e validade para o licenciamento
Atividades e Empreendimentos que Necessitam de Licenciamento Ambiental
Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)
O Licenciamento Ambiental
Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
EIA- Estudo de Impacto Ambiental
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
Licenciamento Ambiental, Recursos Hídricos e Atividades de Pesca
6.1 - Dos Recursos Hídricos
Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
6.2 – Das Atividades De Pesca
Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura
Licenciamento Ambiental, Flora, Fauna e Biodiversidade
7.1 – Da Flora
Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
Supressão de vegetação Utilização e comercialização de produtos florestais
7.2 – Da Fauna
Fauna ameaçada de extinção
Criação e comercialização de animais
Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação
7.3 – Biodiversidade
Convenção sobre Biodiversidade – ou Diversidade Biológica
Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG
Coleta, transporte e armazenamento de espécimes
Licenciamento Ambiental, Agrotóxicos e Meio Ambiente Urbano
8.1 - Sobre Os agrotóxicos
Registros de agrotóxicos
Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias
8.2 - Meio Ambiente Urbano
O Estatuto das Cidades Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano
Bônus que você recebe:
Bônus 1 - Curso de Auditoria Ambiental
Curso com carga horária de 80 horas e certificado.
Bônus 2 - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS)
Bônus 3 - Metodologias para Projetos de Educação Ambiental
Bônus 4 - 5 Palestras gravadas na área ambiental
Certificado
O certificado será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED.
Dúvidas Frequentes:
Receberei Certificado ao Final dos Cursos?
Sim, tendo o aluno superado todas as atividades propostas no curso, conforme o critério de avaliação de cada curso, o CENED enviará para a casa do aluno (através dos Correios) o Certificado de participação, descrevendo o nome do curso, as horas estudadas, o período e o conteúdo programático.
O certificado é assinado, carimbado e registrado em nosso Livro de Registros. O Certificado é válido em todo o país.
Terei Acompanhamento Durante o Curso?
Sim. O tutor estará disponível diariamente para responder às suas dúvidas, podendo entrar em contato através do e-mail que está no ambiente de aprendizagem.
O aluno terá à sua disposição, do início ao final do curso um tutor que orientará toda a dinâmica do curso, conduzindo o aluno para que obtenha o máximo de proveito.
Posso estudar no Momento que Desejar?
Sim, os cursos são totalmente online e você pode estudar no momento que desejar, de onde estiver. Você tem total flexibilidade nos horários.
O Material do Curso fica Comigo?
Sim, você pode salvar o conteúdo teórico e as videoaulas para o seu computador para estudos posteriores.
Informações Importantes:
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Este curso, Curso de Licenciamento Ambiental, está inserido na categoria Ecologia e Meio Ambiente. Você pode se interessar por outros cursos desta categoria, confira.
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